Proposta Nº: 0053/2020
Instrumento: CONVÊNIO
Nº Instrumento: 000056 - Ano: 2020 - Valor: R$ 115.100,00
Vigência - Início: 14/02/2020 - Término: 13/04/2020
Objeto: Constitui o objeto do presente TERMO DE CONVÊNIO, estabelecer, nos termos da Portaria nº3.339, de 17 de dezembro de 2019, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, um programa de parceria na assistência à saúde, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento.
Entidade: Hospital Santa Casa Anna Cintra - CNPJ: 43.464.197/0001-22
Endereço: Rua Ana Cintra, 332, Centro, CEP 13901-310, Amparo/SP
Finalidade Estatutária: Manter, administrar e desenvolver o hospital Anna Cintra, bem como outros estabelecimentos que venha a criar, instalar, adquirir ou receber; Dispensar assistência médico-hospitalar a enfermos e acidentados, gratuitamente ou não; Como instituição, a associação obriga-se a manter leitos e serviços hospitalar para uso público gratuito, sem distinção de raça, cor, credo ou sexo, dentro das proporções estabelecidas, pelas normas legais e regulamentares vigentes.
